Esta formação tem como objetivo capacitar os militares em identificar e compreender as alterações à Lei de Estrangeiros, na parte referente à entrada e à permanência de Cidadãos Estrageiros (CE) no Território Nacional.
Esta ação foi ministrada nas instalações do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Beja (IEFP), pela Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras (UCCF), aos militares dos Comandos Territoriais da GNR de Beja, Évora e Faro.