Ovibeja: ASAE identifica 19 menores a consumir álcool e levanta oito contraordenações

Como balanço da ação, foram identificados 19 menores de idade, 11 dos quais com idade inferior a 16 anos.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) identificou 19 menores a consumir bebidas alcoólicas na feira agropecuária Ovibeja, em Beja, que terminou na segunda-feira, e instaurou oito processos de contraordenação a agentes económicos, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a ASAE indicou que elementos da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora desta autoridade realizaram uma operação de fiscalização no recinto da 39.ª edição da Ovibeja, que decorreu, entre quinta e segunda-feira, naquela cidade alentejana.

Durante a operação de fiscalização, que o comunicado da ASAE não precisou o dia ou dias em que ocorreu, foram identificados 19 menores, dos quais 11 tinham idade inferior a 16 anos, adiantou a autoridade.

Os inspetores da ASAE procederam ainda à recolha dos elementos necessários para apuramento de todos os que venderam ou colocaram à disposição dos menores as bebidas alcoólicas, originando a instauração de oito processos de contraordenação.

Os processos instaurados “seguirão os seus trâmites legais”, realçou a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

Esta ação da ASAE, acrescentou, realizou-se nas zonas dos espaços de restauração e bebidas da feira e teve como objetivo fiscalizar o cumprimento das regras aplicáveis no âmbito da lei do álcool, nomeadamente a venda e disponibilização de bebidas alcoólicas a menores de idade.

A operação contou com a colaboração do Comando Distrital de Beja da PSP.

A 39.ª edição da Ovibeja decorreu, de quinta a segunda-feira, no Parque de Feiras e Exposições de Beja - Manuel Castro e Brito.